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Câmara dos Deputados

Reimont defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

 Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o...

 Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

 Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada audiência sobre implementação do mercado de carbono no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econôm...

 Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (2...

 Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazo de três anos para dentistas pararem de usar amálgamas de mercúrio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...

 Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços...

 Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que...

 Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...

 São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança ...

 Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a...

 Paulo Bilynskyj relatou a proposta na comissão e defendeu sua aprovação - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj relatou a proposta na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão Segurança Pública da Câ...

 O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ...

 Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

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6ª Conferência Municipal de Cultura encerra com propostas aprovadas para o Plano Municipal de Cultura

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