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Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...

 Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...

 Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 - (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...

 Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

 Deputados reunidos no plenário nesta quinta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...

 A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS

Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...

 André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

 Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...

 Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...

 A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...

 Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...

 Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula - (Foto: Henderson Alves/SEED-PR)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...

 Reimont defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

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