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Câmara dos Deputados

MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

 DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

 Carolina Souza / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

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