Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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