Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Demais eleições foram marcadas para a semana que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

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