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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...

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