Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida

São Paulo, SP
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