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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasill
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara

Sâmia Bomfim estima que mais de 30 universidades aderiram às paralisações

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pedro Revillion/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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