Terça, 05 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Billy Boss / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

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