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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...

 Antonio Lima/Secom-AM
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

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