Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalo...
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representat...
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei Geral do Esporte entra em vigor

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...
Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...
São Paulo, SP
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