Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral

Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra

Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-f...
Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que a...
CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Depu...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
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