Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
21/08/2024 às 22h52
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto ( PL 296/20 ) que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios com potencial turístico vinculado a unidades de conservação (UCs) abertas à visitação, como parques e florestas nacionais.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto altera a Lei 7.797/89 , que criou o FNMA.

O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), deu parecer favorável, na forma de um substitutivo mais amplo: enquanto o projeto beneficia apenas as cidades com parques nacionais, Mandel decidiu estender a prioridade para todos os municípios com UCs aberta à visitação de turistas.

“Os entes federados administram parques estaduais e municipais, monumentos naturais, florestas públicas. Há ainda reservas particulares do patrimônio natural com visitação, e todo esse conjunto de áreas protegidas que permitem turismo ecológico deve ser beneficiado”, disse o relator.

O substitutivo aprovado também restabelece a prioridade na destinação de recursos do fundo ambiental a projetos na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense, hoje prevista na Lei 7.797/89 , mas que é abolida na proposta original.

Próximos passos
O PL 296/20 vai agora à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
4.82 km/h Vento
96% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,285,61 -5,67%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias