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Câmara dos Deputados

MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Emendas tentam mudar a distribuição de valor arrecadado com apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulament...
Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...
CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda "natural" das taxas

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
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