Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidênc...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública

Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

São Paulo, SP
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