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Câmara dos Deputados

André Borges/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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