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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

Texto foi aprovado pela CCJ e pode seguir para o Senado, se não houver recurso
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