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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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