Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

O crédito poderá ser usado para financiar a recuperação estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...

Visitante assiste ao curta 'O Sonho de Abdias', experiência em realidade virtual - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...

A norma estabelece marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...

A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas - Foto: Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

Em Cruzeiro do Sul, na região do Vale do Juruá, a mandioca tem papel fundamental na alimentação local - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...

Espécie, produzida na região do Jalapão, em Tocantins, é usada como matéria-prima no artesanato - Foto: Esequias Araújo - Governo do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...

O senador destacou que a comissão promoveu no período 107 audiências públicas e 53 reuniões deliberativas ou diligências - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...

A Presidência da República sancionou a lei que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais e ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas funções de chefia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos

O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...

Projeto incentiva prefeituras a planejar e adotar medidas de enfrentamento a desastres climáticos como o do RS, diz autor - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...

Para Rogério, assistência social não será prejudicada pelo projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió

Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...

Deputada Camila Jara (PT-MS) ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024

A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...

São Paulo, SP
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