Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 1 ano

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

Para Viana, decisão do Supremo reflete impacto da atuação da comissão parlamentar na investigação das fraudes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...

Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...

Agricultor familiar em área de assentamento da reforma agrária - Foto: Governo do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte

A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programaAgora Tem E...

Davi se manifestou acerca do andamento da licença para exploração de petróleo em nota oficial e também em Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi celebra avanço histórico no licenciamento para explorar Foz do Amazonas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quarta-feira (24) a aprovação, pelo Ibama, da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras ...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, disse que ele aprimora a carreira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...

Projeto retoma ideia de seu autor, Paulo Paim, que havia sido aprovada em 2021 mas vetada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...

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