Sábado, 19 de Setembro de 2026

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Senado Federal

O senador Eduardo Girão alerta para os riscos à saúde associados ao narguilé - Foto: Freepik

Senado Federal Há 1 ano

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...

Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

A Lei 15.182, de 2025 foi publicada no

Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA

Senado Federal Há 1 ano

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR

Senado Federal Há 1 ano

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos

Senado Federal Há 1 ano

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente

Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

Projeto foi debatido na CCJ com o relator, Marcelo Castro, em 9 de julho, mas votação foi adiada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com

Senado Federal Há 1 ano

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com

Senado Federal Há 1 ano

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Medida pode valer para imóveis financiados pelo SFH até junho 1998 e aqueles em apólice até dezembro de 2009 - Foto: Divulgação/Ageman

Senado Federal Há 1 ano

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Profissionais com vínculo, motoristas de app, MEIs, trabalhadores domésticos e rurais terão acesso ao consignado - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

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