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Senado Federal

O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

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Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

 - Foto: Babinska Natalia/Freepix
Senado Federal Há 1 ano

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 ano

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

A lei sancionada nesta semana cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi - Foto: Nivaldo Ferr/Emater GO
Senado Federal Há 1 ano

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

O objetivo dos novos limites é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias credito=
Senado Federal Há 1 ano

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

A Praia do Futuro, em Fortaleza credito=
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...

Cena de Fernanda Torres no filme
Senado Federal Há 1 ano

Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...

Cena de Fernanda Torres no filme
Senado Federal Há 1 ano

Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...

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