Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
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