Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...
CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), às 11h, para discutir o impacto da inteligência a...
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta

O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional

O Mapa Nacional da Violência de Gênero , plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde

Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
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