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Senado Federal

O senador Weverton foi um dos relatores do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...

 Proposta da senadora Leila vale para quem cursa educação física - Foto: Gustavo Alves/CBAt
Senado Federal Há 1 ano

Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório

Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...

 Os medicamentos biossimilares são versões semelhantes aos biológicos de referência e são muito procurados por terem preços mais acessíveis - Foto: Elza Fiúza/ABr
Senado Federal Há 1 ano

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...

 O senador Marcelo Castro é o relator desse projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...

 A atriz em cena do filme
Senado Federal Há 1 ano

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...

 Rio Cassiporé, no Amapá: transporte aquaviário é essencial e tem grande potencial na região, mas enfrenta desafios - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...

 Cid Gomes foi o relator da proposta que inclui o nome de Hipólita Jacinta, reconhecida como a única mulher a participar da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...

 Bancada feminina se articula durante sessão deliberativa, em junho de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...

 Base de Alcântara, no Maranhão; nova estatal atuará no uso de tecnologias para navegação aérea e espacial - Foto: Agência Espacial Brasileira
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...

 Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o ISS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...

 Objetivo da proposta é proteger o consumidor - Foto: Ana Volpe/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...

 A BR-153 passa a homenagear o engenheiro Silvio Andreoli em trecho que passa por São José do Rio Preto - Foto: Triunfo Transbrasiliana
Senado Federal Há 1 ano

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...

 Vista da comunidade de Santa Marta, no Rio de Janeiro - Foto: Marcelo Horn/GERJ
Senado Federal Há 1 ano

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

 Medida provisória formaliza acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação com funcionários federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....

 Antes exclusiva das usinas produtoras de etanol, crédito por descarbonização passa a remunerar também os produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível - Foto: Elza Fiuza/ABr
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...

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