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Senado Federal

Zenaide Maia apresentou um texto substitutivo ao projeto de Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...

 Os senadores Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...

 Paulo Paim, relator, ao lado da autora do projeto, Augusta Brito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...

 O relatório de Carlos Portinho foi favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...

 Esperidião Amin relatou o projeto na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCDD aprova outorgas para 111 rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...

 O senador Eduardo Girão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...

 O requerimento é do presidente da CAS, Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele dev...

 O senador Flávio Arns é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário

Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as cooperativas de trabalho, foi aprovado pela Comi...

 O requerimento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (Mesa) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Para senador Irajá, decisão sobre pedido de impeachment deve ser colegiada

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a eventual abertura de processo de impeachment de ministro do Supremo T...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (3), o lançamento simbólico das pedras fundamentais dos três novos cam...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Marcos Rogério questiona atos de Moraes e critica bloqueio de contas da Starlink

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Laércio lamenta morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves

Em pronunciamento na terça-feira (3), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) lamentou a morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que faleceu no sábad...

 Testes de aptidão física para guarda civil municipal de Vitória da Conquista (BA) - Foto: PMVC-BA
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que disciplina testes de aptidão física para concursos públicos está na CAS

Projeto que disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos ( PL 259/2024 ) está em análise na Comissão de Assuntos Sociai...

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