Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena

Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no ...
Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo

O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os cr...
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