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Senado Federal

Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde
Senado Federal Há 5 dias

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

 As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Há 6 dias

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

 Cadeirante vota; este ano, TREs disponibilizarão transporte para pessoas com deficiência - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Senado Federal Há 6 dias

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

 Nelsinho Trad preside reunião da CRE; comissão divulgou nota sobre tarifas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

 Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 6 dias

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

 Texto destina 240 milhões ao Ministério da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 6 dias

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

 Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 6 dias

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

 Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas
Senado Federal Há 6 dias

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

 A senadora Leila Barros presidiu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

 Presidindo a reunião, Damares se manifesta, observada por Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...

 Hamilton Mourão conduziu a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...

 O Senador Espiridião Amin foi o relator ad hoc da matéria na CCT - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...

 Marcelo Castro faz a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...

 A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...

 Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...

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