Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência. O PL 4.149/2023 , proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e que obteve voto pela aprovação do relator senador Romário (PL-RJ), foi aprovado em decisão final pela Comissão de Esporte (Cesp) na terça-feira (12).

Pelo projeto, todos os anos no mês de setembro, o poder público — por meio das escolas, universidades e outros órgãos — deverá executar ações e campanhas em todo o território nacional para incluir, conscientizar, propagar e estimular a prática de atividades físicas por pessoas com deficiência. Essas ações deverão ser intensificadas na semana do dia 22.

Para Confúcio Moura, “é importante que se elevem os cuidados para que o acesso dos mais excluídos aos direitos essenciais seja cada vez mais priorizado. E é nas escolas e nos órgãos públicos que devemos iniciar o engajamento necessário”.

Na mesma data, 22 de setembro, é comemorado também o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, criado pela Lei 12.622, de 2012 , e o dia da criação do Comitê Paralímpico Internacional, em 1989. Já em 21 de setembro se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

De acordo com Romário, o projeto “promove a causa do paradesporto, destacando as demandas dos paradesportistas brasileiros e buscando fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência”.