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Senado Federal

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parl...

 Oriovisto, presidente, e Efraim, relator: comissão vai analisar dez anteprojetos de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas

Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas . A presidência dos...

 Nelsinho Trad e Oriovisto Guimarães foram os relatores das duas indicações para a diretoria do Banco Central - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os...

 Proposta teve relatório favorável do Astronauta Marcos Pontes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado ...

 Jayme Campos, relator: Bosquinho, como era carinhosamente chamado, sempre se preocupou em contribuir para o crescimento da cidade que amava - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-07...

 O PLP 91/2023, de Tereza Cristina, recebeu relatório favorável de Ciro Nogueira e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...

 O substitutivo da Câmara ao PL 3.383/2021 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...

 O Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 teve relatório favorável do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...

 Jayme Campos, relator: Stefanini trouxe para Rondonópolis a primeira semente de algodão, que germinou, transformando a região em um dos principais polos de produção no Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis

O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...

 De Veneziano Vital do Rego, o PL 4.663/2019 teve parecer relatório favorável de Zenaide Maia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...

 Lei federal aumenta a garantia de que as mulheres tenham segurança durante atendimentos médicos - Foto: Pan American Health Organization
Senado Federal Há 3 anos

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...

 A audiência pública sobre avalição biopsicossocial das pessoas com deficiência foi presidida por Paulo Paim - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...

 Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

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