Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Mara Gabrilli é a autora da matéria; caso aprovado pela CCDD, o PL 247/2002 segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...

Faixa de pedestres: proposta de Ivete da Silveira aguarda designação de relator na CDH - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...

Proposta de Wilder Morais aguarda designação de relator - Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas
Senado Federal Há 3 anos

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...

Um dos requisitos para receber a bolsa é o estudante se destacar em competições acadêmicas e científicas - Foto: Debora Brito/Agencia Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...

Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...

Cleitinho propõe que a isenção seja dada aos beneficiários com renda familiar de até cinco salários mínimos na compra do primeiro imóvel - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...

Os fatos narrados são de
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...

Projeto busca aumentar oferta de voos na Amazônia Legal - Foto: PantherMedia Stock Agency
Senado Federal Há 3 anos

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...

Senador Jorge Kajuru, autor do projeto: aumento da responsabilidade de agente público que detém porte de arma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Segundo o texto, jogos eletrônicos podem desenvolver habilidades cognitivas e raciocínio lógico do estudante - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 3 anos

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

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