Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O ministério já vinha funcionando desde junho, quando foi editada uma MP para a criação da pasta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado - Foto: Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
Senado Federal Há 3 anos

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

Sede da PGR em Brasília: a lei transforma 560 cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...

Desastre em Brumadinho inspirou lei para evitar que atingidos percam benefícios sociais por extrapolar renda - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...

Cidade do litoral gaúcho promove Festival Internacional de Balonismo - Foto: Rdorigo Weis
Senado Federal Há 3 anos

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Maguito Vilela em pronunciamento no Plenário do Senado, em 2006 - Foto: tatibg
Senado Federal Há 3 anos

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...

Lauro Sodré em foto de 1916, quando se elegeu governador do Pará para mais um mandato - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 3 anos

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...

Aprovado no Congresso em dezembro, Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões em 4 anos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 3 anos

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Segundo Dorinha, a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que o município decrete estado de calamidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

 - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

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