Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Relatora da análise da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Damares Alves sugeriu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...

A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

Projeto inclui uso de força letal para repelir invasão de domicílio, além de utilizar dispositivos de segurança como cercas elétricas, arame farpado e cães de guarda - Foto: freepik/caciomurilo1
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

Regime de urgência, pedido pelo Poder Executivo, trava a pauta, mas é considerado inviável por senadores - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

Bombeiros combatem fogo em floresta no Guará, no Distrito Federal, no início de setembro - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...

Especialistas participaram, por videoconferência, de audiência pública na Comissão de Educação sobre o PNE - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...

Castellar Neto presidiu a sessão ao lado de Izalci Lucas (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...

Projeto amplia apoio com transporte e alimentação para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 2 anos

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Para Carlos Viana, a lei garante “um mecanismo de segurança, confiança, efetividade e celeridade na adoção” - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

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