Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Projeto de Ciro Nogueira disciplina direito do consumidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Homenagem a Senna no Plenário foi requerida por nove senadores - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

Presidida por Vanderlan Cardoso, a CAE tem reunião nesta terça-feira (7), a partir das 10h - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Enchente em Alfredo Chaves (ES), em 2020: projeto busca dar alívio financeiro às famílias atingidas por desastres - Foto: Governo/ES
Senado Federal Há 2 anos

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, concedeu vista ao relatório de Jaques Wagner para o PLP 233/2023; votação ficou para o dia 7 de maio - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

Projeto busca estimular melhoria da infraestrutura para ampliar conectividade na área rural - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

Acordos com República Tcheca e Argentina estão na pauta do Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceiros - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

 - Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

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