Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Comissão vai decidir nova data para ouvir setores de infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...

Fabricantes e importadores deverão fornecer informações para acesso público sobre os produtos - Foto: Divulgação/CNPEM
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...

Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...

Na sessão plenária desta quarta, na mesa, Angelo Coronel (à esq.) ao lado de Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...

Fórum Brasileiro de Segurança Pública relacionou aumento de quase 21% de ataques físicos contra mulheres em dias de jogos de futebol - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes

Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...

Evento, realizado no município de Garça, em São Paulo, promove a cultura japonesa - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...

Relator, Eduardo Braga (centro) defendeu a obrigatoriedade dos extintores de incêndio - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...

Para Moro, autor do projeto, regra atual deixa estados e municípios vulneráveis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...

Moro cobrou medidas de endurecimento penal e culpou governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...

Clonagem de animais deverá cumprir requisitos rigorosos que incluem inspeções sanitárias e certificação de origem e identidade do material utilizado - Foto: Embrapa
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...

Flávio Arns apresentou voto favorável ao PL 2.628/2022, de Alessandro Vieira, na forma de um substitutivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...

Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

Aprovado na forma de substitutivo de Damares Alves, o PL 2.175/2022, de Mecias de Jesus, segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...

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