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Senado Federal

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
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