Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Davi Alcolumbre durante coletiva de imprensa sobre o ajuste fiscal; Camilo Santana e Randolfe Rodrigues acompanharam a entrevista - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 dias

Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.

Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores...

Criança fora da tela: aprovado pelo Senado em 2025, o ECA Digital responsabiliza as empresas de tecnologia, as big techs, pela segurança digital das crianças, sem retirar o papel das famílias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 dias

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent...

No Plenário do Senado, autoridades e representantes dos trabalhadores na sessão solene que promulgou o fim da escala 6x1 - Foto: 41091825149
Senado Federal Há 2 dias

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...

A Lei 15.163, de 2025, tornou mais rigorosa a pena para abandono de idosos que dependam de assistência - Foto: Nexa/AdobeStock
Senado Federal Há 2 dias

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...

Eduardo Braga foi o relator do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...

Eduardo Braga, relator do projeto:
Senado Federal Há 3 dias

Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas

Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2...

O projeto também dispensa o Primeiro Hospital Inteligente do Brasil de cumprir algumas regras orçamentárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), projeto que dispensa despesas relacionadas à realização da Copa do Mundo ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito espe...

O projeto autoriza a nomeação de 851 servidores e a criação de 1.821 cargos de confiança na Receita Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Congresso aprova possibilidade de novas nomeações de servidores em 2026

Senadores e deputados aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), projeto que autoriza o Poder Executivo a nomear ...

Eduardo Braga disse ser preciso ajustar o Orçamento de 2027 ao resultado das urnas no dia 25 de outubro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras

Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB...

O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...

São Paulo, SP
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