Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Acre
Prioridade Há 3 anos

Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...

Nos 33 anos do ECA, o Governo do Tocantins investiu em ações voltadas à Política da criança e do adolescente - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado

Só este ano, o Governo aderiu ao Selo Unicef, instituiu o Dia D da Busca Ativa Escolar em todo Estado e vai realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos

A intervenção faz parte do cronograma das ações programadas e planejadas de segurança da Sejus.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Direitos Humanos Há 3 anos

Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a continuação da programação com a comitiva in...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

Foto: Tânia Rêgo
Justiça Há 3 anos

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

Blitz de conscientização sobre a primeira infância, criança e adolescente na Temporada de Praias 2023 - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Cidadania e Justiça promove blitz de conscientização sobre a primeira infância, criança e adolescente na Temporada de Praia 2023

Ação percorrerá o interior do Estado nos dias 14 e 15 de julho, nas praias de Paranã e da Tartaruga, no município de Peixe

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus e Seduc realizam a 1ª revisão Pré-Enem na Penitenciária Profº José Ribamar Leite

A revisão contou também com a presença de internos da Cadeia Pública de Altos e da Penitenciaria Capitão Carlos Gomes, totalizando 200 alunos.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Mutirão da Sejus em Parnaíba fez mais de 1 mil atendimentos

Secretaria de Justiça disponibilizou profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, dentistas e assistentes sociais.

Foto: Tânia Rêgo
Justiça Há 3 anos

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030

Curso de Cinotecnia habilita o policial a formar cães de polícia - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Polícia Penal participa de curso de Cinotecnia em Castanhal no estado do Pará

Curso teve a participação de várias forças policiais e formou 21 profissionais

Foto: Valter Campanato
Justiça Há 3 anos

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente

Foto: Valter Campanato
Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus disponibiliza atendimento psicológico para policiais penais

Os atendimentos poderão ser realizados na sede da Secretaria da Justiça, na Unidade de Apoio Prisional (UAP) e na Unidade de Apoio ao Semiaberto (Uasa).

São Paulo, SP
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