Quarta, 22 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF

Medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

Foto: Rovena Rosa
Justiça Há 2 meses

Pesquisa aponta que fake news sobre eleições miram urnas eletrônicas

Equipamento completa 30 anos de existência nesta quarta-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

Foto: Reuters/Diego Herculano
Justiça Há 2 meses

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira

Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 3 meses

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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