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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...

 Reeducandos que se dedicam ao estudo durante o período de cárcere têm direito à remição da pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários

Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...

 Última fase da doação dos bens de segurança - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidades penais do Tocantins recebem equipamentos para reforço na segurança

Equipamentos de Raio-X e portais detectores de metais, avaliados em mais de R$ 800 mil, foram doados pela Senappen

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Defensoria Pública do Piauí empossa 7 novos defensores na segunda (19)

A sessão solene de Posse ocorrerá, a partir das 10h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Conscientização Há 2 anos

Com o Bloco do Respeito, Semulher atua em todas as noites do Carnaval da Família

O Bloco do Respeito esteve na avenida ao longo das cinco noites de folia. O governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Mulher (Semulher...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Prevenção e Combate Há 2 anos

Campanha educativa contra violência sexual de crianças e adolescentes alcança milhares de pessoas no Carnaval da Família

O combate à violência sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das prioridades do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assist...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita

Foto: Divulgação TJSCTerceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pel...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Políticas públicas Há 2 anos

Conselho Estadual de Direitos da Pessoa empossa novos membros

Um importante passo para o avanço dos direitos da população idosa foi dado nesta quinta-feira, 8, com a posse dos membros governamentais e Organiza...

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