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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Após 50 dias em fuga, eles estava a 1,6 mil quilômetroes do presídio

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense

Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

 Este é o terceiro curso viabilizado na unidade - Foto: SECIJU/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

 Foto: Lula Marques
Justiça Há 2 anos

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Entrevista Há 2 anos

GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre

Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária de Estado da Mulher, foi a convidada desta quarta-feira, 27, do Govcast, o programa de podcast do governo do ...

 Foto: Joédson Alves
Justiça Há 2 anos

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 2 anos

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso

 Foto: Nick Karvounis/Unsplash
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos

Ao todo, 64 internos da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e da Cadeia Pública de Altos foram batizados.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

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