Segunda, 30 de Setembro de 2024
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Justiça

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
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STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
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Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
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Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
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Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
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Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
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Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
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Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
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Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
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Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
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Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas

Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado
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