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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Acre
Políticas públicas Há 2 anos

SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre

Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha"

Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos

Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Atendimento às famíl Há 2 anos

Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial

Com objetivo de expor a situação das enchentes no Acre e buscar medidas emergenciais para atendimento das famílias no período de cheia e pós-cheia,...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Celeridade Há 2 anos

Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência

As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos ...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Mão amiga Há 2 anos

Assistência social realiza a remoção de famílias alagadas nos bairros Cidade Nova e Quinze em Rio Branco

Diante do aumento do nível do rio Acre na região da Gameleira, em Rio Branco, uma preocupante situação de inundação se instaurou, afetando diretame...

 © Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Celebração Há 2 anos

Com a Secretaria da Mulher completando um ano, ações do governo reforçam importantes mudanças nas políticas públicas do Acre

Pela existência de todas as mulheres! Foi com esta premissa que o governo do Acre reimplantou, em 1º de março de 2023, a Secretaria de Estado da Mu...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Humanidade Há 2 anos

Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município

As crianças atingidas pela cheia do Rio Acre em Brasileia tiveram um momento de alívio e esperança na manhã da quinta-feira, 29. Isso porque a equi...

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Governo do Estado e Manoel Ribas vão construir nova ponte em concreto
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Município de Manoel Ribas e o Estado vão construir nova ponte em concreto
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Governo do Estado dá início à regularização fundiária de mais de 1.600 imóveis em Floriano

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