Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

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