Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
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