Domingo, 08 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o fim de abril

Divulgação/USFWS Pacific
Câmara Há 9 meses

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação

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