Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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