Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Pedro França/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam au...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tip...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

São Paulo, SP
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