Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Câmara Há 9 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

Câmara Há 9 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Câmara Há 9 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça

Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe

O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário

Câmara Há 9 meses

Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...

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