Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...

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