Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
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Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida
Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Daiana Santos disse apoiar prioridades elencadas por Silvio Almeida
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