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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...

 Divulgação/Polícia Federal
Câmara Há 9 meses

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 shotsstudio/DepositPhotos
Câmara Há 9 meses

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo

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