Quinta, 23 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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