Quinta, 23 de Abril de 2026
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São Paulo, SP

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 mês

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

São Paulo, SP
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