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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

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