Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Câmara Há 2 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 3 dias

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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