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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 3 dias

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Divulgação/MPT
Câmara Há 6 dias

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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