Segunda, 31 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado
Câmara Há 4 dias

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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