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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

 Divulgação/Sanepar
Câmara Há 1 semana

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 semana

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

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