Sexta, 06 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Ricardo Botelho/MInfra
Câmara Há 3 meses

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

Evandro Rodney / Secom MG
Câmara Há 3 meses

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 3 meses

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...

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