Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

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