Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
06/06/2024 às 15h36
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23 , que institui, dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos.

O objetivo da proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), é integrar órgãos públicos e criar estratégias para antecipar e enfrentar atos extremistas violentos, com foco especial na proteção de escolas e templos religiosos.

O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), recomendou a aprovação. Segundo ele, o projeto propõe um modelo integrado de monitoramento e alerta, utilizando tecnologias avançadas e protocolos de cooperação entre governo e setores da sociedade.

“Estudos mostram que a antecipação e prevenção de atos extremistas são mais eficazes quando há colaboração entre diferentes setores da sociedade e do governo”, disse. Alexandrino também recomendou a aprovação de uma emenda apresentada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que analisou a matéria anteriormente .

A emenda define atos extremistas violentos como o emprego da força física cometida por indivíduos ou grupos com o objetivo de intimidar, ferir ou matar cidadãos. “Essa definição é fundamental para assegurar clareza e segurança jurídica na aplicação da lei”, declarou o relator.

Finalidade
Pelo projeto, a finalidade do subsistema de monitoramento de atos extremistas violentos será:

  • integrar órgãos públicos relacionados ao tema;
  • difundir dados, conhecimentos e alertas públicos; e
  • criar estratégia nacional e iniciativas relativas à prevenção e ao enfrentamento desses atos.

Um regulamento vai definir os órgãos componentes do subsistema, o modo como se dará a integração entre eles e a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Um ato do Poder Executivo vai regulamentar as formas de colaboração da sociedade, incluindo canais específicos para denúncias, e a realização de campanhas sobre a prevenção de atos extremistas violentos.

A União deverá proporcionar o acesso das escolas a treinamento para identificar ameaças e saber como agir em casos preventivos ou reativos.

Próximos passos
O PL 1477/23 será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,243,88 -5,92%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias