Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

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