Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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