Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Câmara Há 1 ano

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Câmara Há 1 ano

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Câmara Há 1 ano

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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