Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
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