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Senado Federal Há 3 anos

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar

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Lei define esporte como atividade de alto interesse social - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei Geral do Esporte entra em vigor

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Economia Há 3 anos

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira

Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
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Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...

O relator da proposta, deputado Helder Salomão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

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Senado Federal Há 3 anos

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...

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DEBATES Há 3 anos

Seduc participa do Fórum Ordinário da Undime Pará, na capital paraense

Evento, que será realizado até a próxima sexta-feira (16), propõe discutir melhorias no ensino básico do estado

MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

- Gastronomia maranhense no Arraial do Ipem (Foto: Divulgação)
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Sabores irresistíveis encantam turistas no São João do Maranhão

Aos que buscam opções diversificadas, o Arraial do Ipem se destaca como uma verdadeira praça de alimentação, oferecendo hambúrgueres, lanches, doce...

A nova Lei Geral do Esporte substitui outras leis e consolida a legislação na área
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Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

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Política Há 3 anos

Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal

Osmar Aziz também retirou fundo constitucional do DF da proposta

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