Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

Imagens foram projetadas na fachada do Palácio do Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (5) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde

Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....

Sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (à esq., ao lado de Rodrigo Cunha) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...

Para o relator, Flávio Bolsonaro, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...

O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes no mercado financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...

A autora, senadora Damares Alves, conversa com a senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...

Marcelo Castro (E) relatou o projeto de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

Segundo o relator, Marcelo Castro, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilhões para o próximo ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

Jorge Kajuru é o autor do requerimento para debate sobre os BRTs no âmbito do PAC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...

O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

O PL 386/2023, de Damares Alves, contou com relatório favorável de Jussara Lima e vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...

O requerimento é do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos

A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

A política prevê a articulação de vários setores, como saúde, previdência e assistência social - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

São Paulo, SP
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