Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece...
Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia

O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia...
Aprovada moção de apoio a Marrocos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada moção de apoio a Marrocos

O Senado aprovounesta terça-feira (6), em votação simbólica, moção de apoio ao Reino do Marrocos em seus esforços pela solução do conflito regional...
Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova Yo...
Senado aprova a chamada ' PEC dos lotéricos' que dá segurança aos contratos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova a chamada ' PEC dos lotéricos' que dá segurança aos contratos

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui...
Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei queobriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches....
Comissão do Hidrogênio Verde debate investimentos no setor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão do Hidrogênio Verde debate investimentos no setor

AComissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV)promove nesta quarta-feira (7), às 14h, audiência pública virtual...
Eduardo Girão critica gastos de Lula com viagens ao exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eduardo Girão critica gastos de Lula com viagens ao exterior

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), que o governo atual age com “completa falta de pudo...
Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria oDia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhado...
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
São Paulo, SP
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