Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar

O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...
Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...
CPI das ONGs é instalada com promessa de 'não demonizar' organizações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das ONGs é instalada com promessa de 'não demonizar' organizações

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais f...
Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a igreja evangélica Assembleia de Deus, ...
Moro defende convocação de GDias na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro defende convocação de GDias na CPMI do 8 de Janeiro

O senador SérgioMoro(União-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a convocação do general Marco Edson Gonçalves Dias,...
Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14),a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
Esperidião Amin destaca gestão da prefeitura de Florianópolis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Esperidião Amin destaca gestão da prefeitura de Florianópolis

O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a cidade de Florianópolis, que foi reconhecida...
Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Sena...
Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019 , que altera os critérios para a obtenç...
Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de...
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