Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias destaca fortalecimento do SUS no governo Lula

Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou avanços no setor da saúde pública sob a liderança do presiden...

Eduardo Gomes é o presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul

O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...

Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

Com o aval do Plenário, projeto segue para sanção - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...

Texto prevê benefícios para produtores de hidrogênio; emendas sem acordo serão votadas posteriormente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...

Romário, relator: símbolo internacional ilustra melhor a diversidade das pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

Flávio Arns, presidente da CE, e Professora Dorinha Seabra, relatora, que apresentou texto alternativo ao projeto do Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...

A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Leila Barros, questiona a alteração do plano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...

Projeto relatado por Jorge Seif visa a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...

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